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O que deves saber para não te roubarem a reforma

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Agora querem fazer-nos acreditar que o envelhecimento da população leva ao desastre. Esquecem o crescimento da produtividade: nos sistemas públicos de pensões financiados por contribuições sociais, o que um trabalhador produzir irá em crescimento, criando maior riqueza, e com isso gerando maiores recursos.

Thomas Malthus era um economista que achava que o volume de recursos existentes no planeta era limitado, fixo e constante. Daí que achasse que o crescimento da população iria chegar a um nível em que não haveria recursos para alimentar e sustentar tanta gente, criando-se um desastre.

A evidência histórica mostra claramente que essa suposição era e continua a ser errada. Como bem mostrou Barry Commoner, o fundador do movimento ecológico progressista (ver o meu artigo “O que os meios espanhóis não disseram sobre o fundador do movimento ecologista mundial”. El Plural, 15/10/12), essa argumentação subestima a capacidade da humanidade de redefinir o que se chamam recursos. A produção de alimentos é um exemplo claro disso. Hoje os Estados dos países de alto nível de desenvolvimento económico pagam aos agricultores para produzirem menos, pois há uma superabundância de alimentos a nível mundial. O problema não é de produção, mas sim de distribuição desses alimentos.

Mas a abundante evidência científica que existe contra as teses malthusianas não parece travar a sua promoção, que se reproduz constantemente, inclusive no movimento ecológico conservador, que considera que o crescimento económico em si é negativo, pois está a consumir os recursos que continuam a considerar-se limitados, ignorando, de novo, a capacidade da humanidade de redefinir as categorias “recurso” e “crescimento económico”.

Uma economia pode crescer com base em investimentos militares, por exemplo, ou pode crescer com base em prover serviços às pessoas incapacitadas. E há uma enorme necessidade de que cresçam os setores que têm como objetivo atender às necessidades humanas. A evidência científica mostra claramente que o problema não é o crescimento económico (que supostamente absorve grande quantidade de recursos), mas sim o tipo de crescimento. O crescimento económico pode destruir ou pode criar recursos, dependendo do contexto político e económico que configura esse crescimento.

Mas o malthusianismo não se detém, e continua presente, pois serve interesses, independentemente da motivação dos que – com muito boas intenções – o reproduzem. A nova versão agora é a oposta à malthusiana que, apesar da sua oposição à tese original de centrar o problema na falta de recursos, agora se transfere para o polo oposto, isto é, centra o problema na escassez de população. Explico-me. A queda da fertilidade, um fenómeno que se está a generalizar – especialmente no mundo ocidental –, resultado, em parte, do aumento do nível de vida (e redução da mortalidade infantil) a nível mundial, está a ser apresentada como um fenómeno alarmante, pois dizem-nos agora que o envelhecimento da população leva a um desastre, sem esclarecer muito por que é um desastre. O máximo a que se chega nesta previsão catastrófica é que a Segurança Social não poderá sustentar-se. Terá demasiados reformados por trabalhador a contribuir, e isto levar-nos-á a uma situação insustentável, a não ser que se reduzam dramaticamente as pensões ou sejam privatizadas (argumento que é claramente promovido pelos interesses financeiros que querem meter a mão nas pensões públicas, o volume de dinheiro mais importante nos nossos países).

Como mostrei em vários trabalhos (e ampliei num livro em breve publicado, escrito com Juan Torres, e intitulado “O que deves saber para não te roubarem a reforma”), esse argumento ignora muitos factos que negam as teses catastrofistas. E uma delas é o crescimento da produtividade, que explica que, nos sistemas públicos de pensões financiados por contribuições sociais, o que um trabalhador produzir irá em aumento, criando maior riqueza, e com isso gerando maiores recursos para financiar a Segurança Social. Dean Baker, um dos economistas dos EUA que mais conhecem os sistemas de pensões, indica que em caso de a produtividade crescer nos EUA 1,5% por ano (uma estimativa muito conservadora), a produtividade do trabalhador seria em 2035 40% superior à actual (“The Story of Population Growth: Servants and Their Bosses” em The Guardian, 21/2/13), suficiente para financiar o crescimento do número de pensionistas. É interessante ver como os catastrofistas que antes viam aproximar-se uma catástrofe na China, resultado do seu elevado crescimento demográfico (que consideravam desmesurado), agora ficam alarmados por, pelo contrário, a taxa de fertilidade ter baixado tanto na China que haverá um enorme problema com tantos pensionistas, ao não haver suficientes jovens que os mantenham.

O problema da China (e da Espanha) não é que existam demasiados idosos ou poucos jovens. O problema é que não há suficientes postos de trabalho, e que os que trabalham têm poucos rendimentos, devido aos baixos salários. Ora bem, o que preocupa a muitos destes catastrofistas não é que haja demasiados idosos, mas sim que a diminuição de gente jovem cria uma escassez de trabalhadores que condiciona e determina a necessidade de aumentar os salários. Aí está a sua preocupação. Durante todos estes anos de aplicação das políticas neoliberais vimos uma queda do nível mundial dos rendimentos do trabalho, e isso apesar de um contínuo aumento da produtividade laboral, que foi aumentando a riqueza económica dos países, sem que os trabalhadores, no entanto, se beneficiassem disso. O aumento da riqueza concentrou-se nos rendimentos muito superiores que provêm da propriedade do capital. E aí está o problema. A luta de classes que é ganha em bases diárias a nível mundial pelo capital é que está a criar o problema da sustentabilidade das pensões. Não é nem a transição demográfica nem a falta de recursos. É a enorme concentração da riqueza, derivada de uma superexploração do mundo do trabalho, que está a criar a enorme crise dos Estados do Bem-estar, incluindo a Segurança Social. Se os salários fossem mais altos, se a carga fiscal fosse mais progressiva, se os recursos públicos fossem mais extensos e se o capital estivesse em mãos mais públicas (de tipo cooperativo) em vez de privadas com ânsia de lucro, essas crises social e ecológica (e económica e financeira) não existiriam. Tão claro como isso.

Artigo publicado por Vicenç Navarrona coluna “Domínio Público” no diário PÚBLICO, 7 de março de 2013.

Título original: O problema não é a falta de recursos, mas sim o controle desses recursos

Tradução de Luis Leiria para o Esquerda.net

Fonte: Esquerda.net

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One Comment

  1. Não concordo.A baixíssima falta de produtividade do operário Português(a trabalhar em Portugal) a somar ás Horas de trabalho efectivo(num país em greves),e muitos outros factores levam a que a concorrência de preços no mercado global em que estamos nos afastam da mesma.As empresas com pouco ou nenhum capital para investir em maquinaria ,não para aumentarem produções mas para melhorarem o produto e baixarem o custo de produção ,não se efectua.Os custos de energia impostos e burocracias elevados.Levam a que a entidade empregadora não se sinta incentivada a admitir pessoal.Porque a comunicação social não se informa para poder informar valores de competitividade nos demais países da Europa para comparar com os nossos?Lembro que o nosso mercado interno é muito pequeno e quase sem expressão e exportar é fundamental desde que seja feito um estudo de mercado..

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