0

Não existe uma lista mas há um pacote VIP de contribuintes

PUB
fisco
Director-geral da Autoridade Tributária demitiu-se. Passos Coelho diz que fez bem, que o governo não sabia de nada e segura Paulo Núncio

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) não tem uma lista mas um “pacote VIP” de contribuintes associado a políticos.

A gravação disponibilizada ontem pela revista “Visão”, atribuída ao chefe de serviços de auditoria da AT, Vítor Lourenço,não deixa margem para dúvidas. “Nós, neste momento, criámos um grupo associado a pessoas com cargos políticos, mais mediatizadas. Existe neste momento um pacote de identificação de pessoas que nós sabemos online quem está a ter acesso”, ouve-se no registo gravado numa acção de formação para inspectores, realizada no dia 20 de Janeiro. Vítor Lourenço revela ainda houve sete pessoas que tiveram acesso aos dados fiscais do primeiro-ministro, com um código ou password  do mesmo trabalhador dos impostos”. E diz também que os funcionários que foram inquiridos por terem consultado os dados do “pacote VIP”, explicaram que o fizeram “por mera curiosidade e que estavam convencidas de que não havia problema se não divulgassem a informação consultada”. Odirigente da AT contou ainda o caso de acesso à informação do Presidente da  República e que foi detectado “na hora”. “Ao fim de dois dias estava a ser ouvido por nós”, acrescenta, adiantando que esse trabalhador justificou que queria apenas saber quanto ganhava o Cavaco Silva.

Director-geral demite-se   O director-geral da AT apresentou ontem a sua demissão do cargo que ocupava desde Julho do ano passado. Na mensagem de despedida que enviou aos funcionários do Fisco, o dirigente demissionário garante que a “lista não existe e nunca existiu”, mas admite a existência de procedimentos internos que permitem detectar a consulta do cadastro de cidadãos.  “A importância e a sensibilidade da protecção dos dados pessoais dos contribuintes exigem da AT a adopção de metodologias preventivas, e não apenas reactivas, contra a intrusão e o acesso ilícito, estando a ser ponderadas novas alternativas, mas sem que nenhuma tenha sido até agora implementada”, escreve António Brigas, garantindo ainda que “todos os processos disciplinares (…) resultam exclusivamente de notícias publicadas nos jornais com violações consumadas do direito ao sigilo e de queixas de contribuintes individuais sobre acessos indevidos aos seus dados pessoais”.

Na carta onde apresenta o pedido de demissão à ministra das Finanças, António Brigas assegura que “nunca” recebeu qualquer lista ou instruções de membros do governo.

A reacção de Passos Coelho “O senhor director-geral fez bem em ter apresentado a demissão, porque o governo nunca admitiria que uma lista ou um procedimento dessa natureza pudesse existir na AT e parece-me muito bem que tenha assumido essa responsabilidade, porque foi ele que informou o governo da não existência desses procedimentos”. Foi desta forma que Passos Coelho comentou a decisão de António Brigas. Sobre o papel do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio afirmou: “Não vejo nenhuma razão para pôr em dúvida a posição do senhor secretário de Estado, uma vez que o governo não teve qualquer interferência neste processo”. Paulo Núncio e António Brigas Afonso, vão ser ouvidos amanhã na comissão parlamentar de Orçamento.

Os rumores sobre a existência de uma “lista VIP” começaram ainda no ano passado, quando se soube dos inquéritos a dois funcionários do Fisco por terem acedido aos dados do primeiro-ministro, depois de o i ter noticiado em Setembro as informações fiscais de Passos Coelho.

Fonte: Jornal i

Ironia d'Estado

O Ironia de Estado é um repositório com informações diárias sobre as misérias que acontecem em Portugal. Destacamos noticias que afectam o quotidiano dos Portugueses a nível social e económico para evidenciar más decisões dos governantes.

Diga o que pensa disto

Tem algo a dizer sobre isto? Então comente