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Fiadores notificados à beira da insolvência

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Crise chegou à base da pirâmide. O número de fiadores que está agora a ser chamado a cumprir os créditos, quando o devedor já não os consegue pagar, é cada vez maior. Mas também eles têm dificuldades.

Os números são frios e retratam a situação. Em 901 casos de sobre-endividamento apresentados no primeiro trimestre do ano na Deco – Associação de Defesa dos Consumidores, 5%, ou seja, 45 processos, são de fiadores, sendo 3% já com processo de penhora, um número superior ao do ano passado, que era de 2%.

Na maior parte dos casos, refere Natália Nunes, responsável do Gabinete de Apoio ao Sobre-endividado da Deco, “são familiares, muitas vezes os pais, que estão reformados e que com os cortes nas pensões, os seus próprios encargos, e muitas vezes já a apoiar o orçamento mensal dos filhos, que estão a ser chamados para pagar estes créditos, quando já não têm capacidade”.

casal

Na associação SOS Famílias Endividadas “ainda não chegaram casos de fiadores, mas muitos são os que estão a fazer tudo o que é possível para não pedir a insolvência, apenas para proteger os fiadores, que sabem que não têm capacidade para pagar”, adiantou ao JN/Dinheiro Vivo Filomena Raposo. No entanto, afirma que há casos “de pedido de insolvência de fiadores, porque, ao serem confrontados com o pagamento da dívida dos primeiros devedores, não conseguem, ficam com as suas casas e salários ou pensões penhorados, e acabam por pedir a insolvência”.

Natália Nunes explica que na maior parte dos casos de incumprimento são créditos à habitação, e alguns de automóvel. “Quando já estão a ser notificados os fiadores, a única solução é tentar chegar a um acordo com o banco para saldar o valor em dívida. Quando tal não é possível, os bens dos fiadores são penhorados”.

Para a responsável da Deco, “as pessoas que aceitaram ser fiadores sabiam os riscos que corriam, a lei não mudou, é a mesma”. No entanto, frisa, “é preciso recuar no tempo. Alguns destes créditos são da década de 90, altura de grande facilitismo na concessão de crédito, quando ninguém acreditava que algum dia o país viesse a passar por uma crise como a que está a atravessar”.

Filomena Raposo dá como exemplo desse facilitismo, “a concessão de um crédito à habitação a um casal de fracos recursos. Para o fazer, exigiu quatro fiadores, que eram também de fracos recursos. Ou seja, era um risco muito grande para todos os envolvidos, e a Banca sabia”.

Mas, “a Banca ganha com o incumprimento”, garante Filomena Raposo, “os juros mais que duplicam. Além disso, vendem a casa por um terço do valor e se o devedor não conseguir pagar o resto vão aos bens do fiador, que pode estar a pagar a sua própria casa e fica sem nada. Assim, temos uma cascata de insolvências”.
O Dinheiro Vivo contactou a Banca para obter informações sobre estas situações, mas sem sucesso.

Por outro lado, a Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação (APEMIP), dá conta que estes casos não passam pela associação, mas, sublinha, “enquanto que nos anos 80 e 90 não havia problemas, atualmente ninguém quer ser fiador, e os créditos só são concedidos a quem tem capacidade”, afirmou o presidente, Luís Lima.

A obrigação que ninguém quer assumir

São cada vez mais a famílias que não conseguem pagar os empréstimos que fizeram para comprar habitação. Mas, apesar de “o número de fiadores estar a diminuir em Portugal desde 2012”, eles têm vindo a ser chamados, cada vez mais, para responder pelo incumprimento dos titulares dos contratos, nos últimos anos, de acordo com a Intrum Justitia, empresa europeia em Serviços de Gestão de Crédito.

Segundo dados do Banco de Portugal, no final do ano de 2013, havia mais de um milhão e trezentos mil fiadores, (contra cerca de milhão e quatrocentos mil, em 2010) o que corresponde a uma redução em cerca de 7%. “Este movimento é explicado, em parte, pela redução do número de pessoas que contraíram empréstimos, que passou de 4,6 milhões, em 2010, para 4,4 milhões, em 2013, uma redução de 4%”, refere a empresa,  acrescentando que também se deve ao “receio que os fiadores têm em assumir a enorme responsabilidade a que ficam obrigados”.

Albina Nunes, diretora comercial da Intrum Justitia, sublinha que, pela experiência da empresa, “muitos fiadores assumem o pagamento dos créditos, mesmo que tal implique grandes sacrifícios pessoais e familiares. Manter o bom nome é, de facto, a motivação para tentarem resolver o problema”.

A diretora comercial da empresa salienta, ainda, que “é comum os fiadores serem familiares de quem contrai o empréstimo e frequentemente são pessoas idosas, que em situações de incumprimento, e face à degradação dos rendimentos das famílias portuguesas ficam em situações extremamente precárias e entram também eles entram em processos de sobre-endividamento”.

Fonte: Dinheiro Vivo

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