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Estivadores proibidos de gozarem férias em Agosto

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Estivadores proibidos de gozarem férias em Agosto Alguns estivadores receberam uma carta a indicar que não têm férias por falta de pessoal e greve. Semanas antes despediram dezenas de pessoas no dia seguinte à Greve Geral.

A profissão de estivadores está frequentemente associada a dificuldades laborais mas também a um regime de luta pelos seus direitos. É desta forma e por isso que muitas vezes os estivadores estão presentes nas manifestações a lutar por melhores condições de trabalho.

Cerca de 48 trabalhadores foram dispensados no dia seguinte à greve geral em Junho passado. Segundo o Sindicato a informação é que tinham “qualificações a mais”, mas o Tugaleaks apurou que esta pode ser uma retaliação pela adesão à greve, algo que a empresa empregadora desmente.

Cerca de meio mês depois da dispensa destes trabalhadores, os que ainda estão a trabalhar com a empresa AETPL – Associação – Empresa de Trabalho Portuário, receberam uma carta informando que as férias para Agosto de todos os trabalhadores estavam canceladas. Alegaram como medida e a falta de diálogo com o sindicato e a greve dos estivadores, que dura uma a duas horas por dia e apenas em dias úteis.

Estivadores proibidos de gozarem férias em Agosto

Embora possa ser uma medida legal, segundo o Sindicato dos Estivadores trata-se de “um problema de imoralidade porque a empresa dispensa dezenas de trabalhadores que trabalham no porto há 6 anos para agora virem destruir os planos de férias de dezenas de famílias as quais, em muitos casos, não vão ter qualquer hipótese de gozar o aguardado e programado período de férias em família”. O sindicato recorda ainda que os “planos de férias de todos os trabalhadores estão aprovados desde 30 de Abril deste ano” e que, mesmo com a indemnização prevista no Código do Trabalho, “a verdade é que haverá sempre prejuízos não contabilizáveis como por exemplo no caso de não sobrar aos agregados familiares dos estivadores prejudicados qualquer período disponível para o gozo de férias em conjunto”.

O quadro da AETPL representa cerca de 40% dos trabalhadores, dado obtido pelo Tugaleaks pois a empresa recusou-se a dar essa informação alegando ser uma “informação interna”. A referida empresa comunicou ao Tugaleaks que a medida é legal e que “não tem havido” diálogo com o Sindicato “porque a Direção do Sindicato não tem tido abertura ao diálogo”. Esta versão não é confirmada pelo Sindicato, que afirma que“são as empresas que se recusam a reunir com o Sindicato alegando que não o farão enquanto decorrerem formas de luta” luta essa que diz respeito à “denúncia unilateral por parte das empresas de todos os Protocolos e Acordos assinados entre os parceiros sociais durante as duas últimas décadas e a violação reiterada do CCT actualmente em vigo”.

Fonte: Tugaleaks

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