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Despesa com juros, PPP e hospitais dispara no arranque de 2015

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Nos dois primeiros meses do ano, o Estado gastou três mil milhões com estas três rúbricas, um aumento de 26% face a 2014.

As contas da Administração Central do Estado (ministérios e institutos, mas sem a Segurança Social) traduzem um agravamento significativo da posição financeira do Estado nos dois primeiros meses do ano, a qual é justificada por um aumento expressivo em três rúbricas de despesa: gastos com juros, PPP e Hospitais que, em conjunto, somaram três mil milhões de euros, um aumento de 600 milhões de euros em termos homólogos, conclui-se da análise ao boletim de Execução Orçamental da Direcção-geral do Orçamento (DGO).

 O Governo diz que o aumento acentuado dos gastos (6,1%) é “explicado, essencialmente pelo aumento da despesa com investimento, em resultado dos encargos com PPP, e dos juros e encargos da dívida directa do Estado”, lê-se numa nota enviada à imprensa que complementa o boletim da DGO, na qual mais à frente destaca também o contributo dos gastos com os hospitais.

 A despesa com “a aquisição de bens e serviços [cerca de 1.400 milhões de euros segundo o boletim da DGO] apresenta um acréscimo de 6,6% em virtude, essencialmente, dos adiantamentos dos contractos programa com os hospitais e regularização dos encargos transitados por parte do SNS”, diz o Ministério das Finanças.

 Já dos lado dos investimentos – dominados pelos gastos com PPP – regista-se um aumento de 54% para os 475 milhões de euros, justificados essencialmente por despesas a cargo da Estradas de Portugal.

 Finalmente, os “encargos com juros [1.140 milhões de euros, ainda segundo o boletim da DGO] registaram um crescimento de 48,7% [face ao acumulado de Janeiro e Fevereiro de 2014], decorrente da concentração do pagamento de juros, em fevereiro, das emissões de OT realizadas nos últimos 12 meses e do aumento de juros pagos ao FMI”, justifica o Executivo.

 Ainda na Administração Central, as  despesas com pessoal aumentaram 0,4% para 14.857 milhões de euros, o que, segundo o Executivo, reflecte “o impacto da alteração da política remuneratória, parcialmente atenuado pelo efeito base das indemnizações no âmbito do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo e pela eliminação da contribuição da entidade empregadora para a ADSE”.

 Ao avanço de 6,1% da despesa, junta-se uma queda de 1,2% na receita efectiva da Administração Central, explicada por um recuo de 1,8% nos impostos directos e de 21% nas receitas com vendas de serviços.

 Considerando o deve e haver, o ministério dá conta de um défice orçamental nos dois primeiros meses do ano de “791,9 milhões de euros, tendo o excedente primário (o que exclui juros) atingido o valor de 330,5 milhões de euros”, ambos os valores são piores que os de há um ano, com excedentes de 141 e 613 milhões de euros, respectivamente.

 Melhores notícias chegam da Segurança Social, com um excedente de “382,0 milhões de euros, o que traduz uma melhoria de 287,4 milhões face ao período homólogo, tendo-se verificado um aumento da receita em 5,2% e uma redução da despesa em 2,1%”, justificados por aumentos das transferências do Social Europeu e das contribuições dos trabalhadores, e um redução nos gastos com pensões e subsídios de desemprego.

 No total das Adminitração Públicas (que incluem além da Administração central e Segurança Social, as regiões autónomas e Autarquias), o ministério das Finanças deu conta de um défice orçamental de 240 milhões de euros em Janeiro e Fevereiro, com o saldo primário (que exclui os custos com a dívida pública) a fixar-se num valor positivo de 930 milhões de euros.

Fonte: Jornal de Negócios

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